terça-feira, 28 de outubro de 2014

O enigma da Fazenda

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 28/10/2014

A escolha do novo ministro tornou-se fundamental para uma mudança nas relações entre o governo e a própria presidente da República com os setores produtivos do país


Os mercados reagiram negativamente à eleição da presidente Dilma Rousseff (PT), com a Bolsa de São Paulo despencando, principalmente por causa da queda das ações da Petrobras e de outras estatais. Estava escrito nas estrelas que isso ocorreria. Dilma, no discurso da vitória, não sinalizou claramente o que pretende na economia. E o ministro Guido Mantega, da Fazenda, não tem muito o que fazer, a não ser arrumar as gavetas e, melancolicamente, esperar o substituto. O problema é que ninguém sabe quem será esse cara.

Ontem, a bolsa de apostas quanto ao futuro do cargo estava agitada. Havia nomes para todos os gostos, desde o do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, ao do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que vinha sendo o porta-voz de Dilma durante a campanha nos temas econômicos. Especulava-se também com os nomes do ex-presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles e do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que seriam supostamente os favoritos do ex-presidente Lula. Outros nomes cotados são os do ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa; do presidente do BNDES, Luciano Coutinho; e do empresário Josué Gomes da Silva, da Coteminas.

Apesar de muito radicalizada, a campanha eleitoral produziu alguns consensos entre Dilma e a oposição: as conquistas sociais precisam ser mantidas, a corrupção na administração pública deve ser contida, é preciso reduzir a inflação e voltar a crescer, a educação precisa de um salto de qualidade, urge um basta à violência, as questões ambientais, climáticas e energéticas devem ser consideradas mais seriamente, vide o problema da seca no Sudeste, principalmente em São Paulo. O problema é que os recursos públicos para isso são limitados e as mágicas contábeis do secretário do Tesouro, Arno Augustin, não resolvem isso.

Sendo assim, a escolha do novo ministro da Fazenda tornou-se fundamental para uma mudança nas relações entre o governo e a própria presidente da República com os setores produtivos do país. Haveria dois caminhos a seguir: o predomínio de uma política econômica centrada no “mais do mesmo” — câmbio flutuante, meta de inflação e superavit fiscal — ou os experimentos da “economia política”, com manutenção da rota intervencionista no mercado adotada no primeiro mandato. A retórica da campanha eleitoral foi uma afirmação da segunda opção, mas o resultado apertado sugere ao governo ir mais devagar com o andor e trilhar a primeira.

O plebiscito


Um fator político pode ser complicador para o governo no Congresso: a tese de um plebiscito para fazer a reforma política. Há muitas restrições a esse tipo de solução entre os constitucionalistas — a começar pelo vice-presidente, Michel Temer (PMDB). O PT tentou várias vezes aprovar propostas como o voto em lista e o financiamento público de campanha, mas não conseguiu convencer os próprios aliados de que essa seria a melhor alternativa. A proposta do plebiscito surgiu durante as manifestações de junho do ano passado, no bojo de várias articulações do Palácio do Planalto com lideranças dos jovens que participaram dos protestos. Eleitoralmente, foi uma estratégia bem-sucedida, principalmente no segundo turno, quando esses líderes declararam apoio à reeleição de Dilma.

Ocorre, porém, que a representação desses setores no Congresso é irrisória, mesmo se considerando a taxa de renovação de 39%. Dos 513 deputados federais, 290 são políticos reeleitos e 25 deputados estão voltando à Casa. Entre os 138 novos deputados, a maioria é formada por políticos tradicionais (ex-prefeitos e ex-deputados estaduais), e alguns novatos são herdeiros de velhos clãs políticos. Não será fácil para Dilma articular a base do governo para fazer a reforma. E o tema do plebiscito não unifica os partidos aliados.

Mesmo que a presidente Dilma não goste disso, o país saiu das urnas dividido. A derrota de Aécio Neves (PSDB), em termos de votação, é autoexplicativa: a votação imprevista em Minas Gerais. O estado é um mosaico da realidade econômica e social do país. A vitória de Dilma em Minas desequilibrou a balança. Mas, independentemente disso, o político mineiro é agora um líder nacional, ao lado de outros oposicionistas, como José Serra, Geraldo Alckmin e Marina Silva. Durante o segundo turno, essas lideranças caminharam juntas. Construíram uma agenda comum que pautará atuação da oposição, e Dilma deveria levar isso em conta.

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