sexta-feira, 4 de abril de 2014

A CPI do caos

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 04/04/2014

Uma CPI em plena campanha eleitoral pode virar um furacão. Basta surgir um documento comprometedor ou um dos investigados resolver falar 

 A estratégia da presidente Dilma Rousseff para enfrentar a CPI da Petrobras parece seguir a Teoria do Caos, criada pelo meteorologista Edward Lorentz, que simulou no computador a evolução das condições climáticas. Ele imaginava que pequenas modificações nas condições iniciais acarretariam alterações também pequenas na evolução do quadro como um todo, porém, o resultado foi o contrário: provocaram efeitos desproporcionais. Para períodos curtos (um ou dois dias), os efeitos eram insignificantes; quando o período era longo (cerca de um mês), as pequenas modificações produziam padrões totalmente diferentes, até exagerados: “O bater das asas de uma borboleta aqui, pode gerar um furacão no outro lado do mundo”, afirmou Lorentz.

Efeito Borboleta
A frase é mais verdadeira do que se imagina, pois sua fórmula matemática permite explicar quase todos os fenômenos que acontecem no universo, da formação de cabelos à movimentação das estrelas nas galáxias. Demonstra um padrão de organização dentro de um fenômeno desorganizado, ou seja, dentro de uma aparente casualidade. No caso da CPI da Petrobras, porém, a estratégia de provocar o caos é de alto risco. Tudo começou com um tiro no pé da própria presidente Dilma Rousseff, que acusou o então diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, de omitir informações ao Conselho de Administração da empresa sobre o contrato de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo a presidente da República, só aprovou a compra porque não tinha informações corretas. Era presidente do Conselho de Administração da empresa à época em que chefiava a Casa Civil do governo Lula. A compra da refinaria causou prejuízos da ordem de US$ I bilhão à Petrobras.

A transação é objeto de investigação do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Cerveró foi demitido da empresa por ordem de Dilma, mas o ex-presidente Sérgio Cabrielli ainda defende a operação. Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, atual presidente do Conselho de Administração, contrariou a presidente da República e, estranhamente, defendeu a operação: “Tenho certeza de que o conselho agiu corretamente na ocasião. O conselho é formado por pessoas da mais alta competência dos setores público e privado. Analisou com toda a discriminação e a profundidade necessárias”, declarou. Na mesma quarta-feira, o advogado de Cerveró havia dito que todos os integrantes do conselho receberam o contrato de compra com 15 dias de antecedência.

A tempestade
A Petrobras está no meio da tempestade. A oposição quer investigar também os indícios de pagamento de propina a funcionários da petroleira pela companhia holandesa SBM Offshore; as denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem equipamentos primordiais de segurança; e o suposto superfaturamento na construção de refinarias no Rio de Janeiro e Maranhão. Para impedir as investigações, parlamentares da base pedem apuração de denúncias sobre prática de cartel na aquisição dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, obras do porto de Suape e contratos específicos da refinaria de Abreu e Lima. Miram os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição; e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que concorrerá Presidência da República.

Uma CPI em plena campanha eleitoral pode virar um furacão. Basta surgir um documento comprometedor ou um dos investigados resolver falar o que sabe, como aconteceu na CPI dos Anões, que atingiu em cheio a liderança do PMDB na Câmara, em 1993, e na dos Correios, em 2005, que recentemente levou a cúpula do PT à cadeia. Mesmo quando houve pizza, os envolvidos  amargaram desgastes eleitorais. No caso da CPI do Caos, o preço a pagar aos aliados também não será pequeno. A manobra de Renan Calheiros no Senado pode ter outros objetivos além de ganhar tempo e lavar as mãos, como Pilatos. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o líder da bancada do PMDB, senador Eunício de Oliveira (PMDB-AL), que recusaram convites para as pastas da Integração Nacional e do Turismo, são candidatos aos governos do da Paraíba e do Ceará, respectivamente.
Uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar, além da Petrobras, o cartel no metrô de São Paulo e as obras do porto de Suape, em Pernambuco, estados governados por oposicionistas, foi protocolada ontem. Subscrevem a proposta 219 deputados e 32 senadores, segundo anunciou o líder do governo no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE). É a resposta do Palácio do Planalto ao pedido de CPI para investigar a Petrobras protocolado pela oposição no Senado, cuja instalação o presidente da Casa, Renan Calheiros, encaminhou para avaliação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). PT e PMDB se uniram para barrar as investigações porque as diretorias da Petrobras e suas subsidiárias formam um espécie de condomínio dos partidos da base do governo.

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