O jogo é pesado

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 24/08/2013

O Banco Central (BC) joga pesado para estabilizar o dólar. A alta desenfreada da moeda norte-americana, caso tenha realmente impacto na inflação, seria uma ameaça para a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Obrigaria o BC a elevar ainda mais a taxa de juros para segurar os preços. Consequências: recessão e desemprego. É a fórmula para perder a eleição. »   »   » É balela a conversa de que o dólar alto é bom para a indústria brasileira, que pode flutuar à vontade, que não tem problema. Tanto que o BC anunciou, na quinta-feira, a realização de leilões diários no mercado futuro, até dezembro, para segurar o ataque especulativo de investidores. De segunda a quinta-feira, oferecerá US$ 500 milhões em operações de derivativos; na sexta, dará até US$ 1 bilhão de linhas externas. »   »   » A estratégia funciona: o dólar caiu mais de 3% ontem, maior queda diária em quase dois anos, recuando para o patamar de R$ 2,35. A fórmula é parecida com a adotada em outras ocasiões. Em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso, durante a crise Argentina, o dólar custava R$ 2,47. O BC vendeu US$ 50 milhões por dia, até o fim daquele ano. Em julho de 2002, o dólar chegou a R$ 3. O BC retirou das reservas internacionais US$ 8 bilhões. As reservas baixaram para US$ 15 bilhões. Reservas A situação é bem melhor que a do final do governo de FHC. O Brasil tem US$ 377,5 bilhões em reservas internacionais. O BC pode ganhar a queda de braços colocando na roleta US$ 3 bilhões por semana, sem mexer nas reservas internacionais, com operações no mercado futuro ou compromisso de recompra dos dólares. A oposição vai ter que pagar para ver. Cubanos// O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) entraram ontem com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Programa Mais Médicos. Argumentam que medida provisória não é o instrumento jurídico adequado para o pedido de urgência de implantação do programa. Compromisso O deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF) apresentou proposta complementar ao chamado Orçamento Impositivo, que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares. Quer que os deputados e senadores tenham que registrar na campanha eleitoral para onde vão destinar suas emendas. A Justiça Eleitoral publicaria no seu site e o eleitor teria uma garantia legal de que o compromisso assumido seria efetivamente cumprido. Contra a seca O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou que os estados do Nordeste receberão mais recursos para combater a seca: R$ 750 milhões Sorteio/O governador da Bahia, Jaques Wagner, inaugura hoje, na Costa do Sauípe (litoral norte do estado), o Centro de Convenções Arena Sauípe. O local foi escolhido para o sorteio dos grupos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, marcado para 6 de dezembro. Foram investidos no empreendimento, pela iniciativa privada, R$ 13,7 milhões. Diplomacia/ Para celebrar o Dia da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, os diplomatas da região farão uma caminhada, hoje pela manhã, no Parque da Cidade. A SADC é um organismo intergovernamental representado no Brasil por 10 países: África do Sul, Namíbia, Moçambique, Angola, Botswana, Zimbabwe, Zâmbia, Maláui, Tanzânia e República Democrática do Congo. Vacinação/O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa hoje, em Brasília, do Dia D de Mobilização, que marca o início da campanha nacional para atualizar a caderneta de vacinação das crianças com menos de 5 anos. Brutus O senador Alvaro Dias, do PSDB-PR, resolveu lançar sua candidatura às prévias do PSDB para escolha do nome da legenda que concorrerá à Presidência da República. Argumenta que vai qualificar o debate. Reivindicada pelo ex-governador José Serra, que ameaçava deixar a legenda e entrar na disputa pelo PPS, as prévias foram aceitas pelo senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, mas a cúpula tucana ainda não bateu o martelo. Muitos consideram a consulta inviável. Professores O Projeto de Lei nº 322/2008, de autoria do senador Cristovam Buarque, do PDT-DF, que assegura aos professores concursados das redes públicas de educação básica acesso a curso superior de pedagogia e outras licenciaturas, sem necessidade de exame vestibular, foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Com parecer favorável do deputado federal Newton Lima (PT-SP), falta apenas uma votação na Comissão de Constituição e Justiça para o termo terminativo. Talião O deputado estadual Enio Tatto (PT) resolveu apresentar à Assembleia Legislativa de São Paulo uma proposta de orçamento impositivo, nos mesmos moldes do projeto que está dando dor de cabeça à presidente Dilma Rousseff no Congresso. Parece contradição, mas não é. Boa parte da bancada federal do PT também quer o orçamento impositivo em nível federal.

Ofensiva em Sampa

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 23/08/2013  

 

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) se reúne hoje com prefeitos e lideranças do PSDB na região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Amanhã, ciceroneado pelo deputado Duarte Nogueira — que é de Ribeirão —, presidente do diretório estadual, participa da tradicional Queima do Alho da Festa de Barretos (SP).

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Presidente do PSDB, Aécio tenta garantir o apoio dos tucanos paulistas à candidatura a presidente da República, o que não será tarefa fácil. Com a realização de prévias, o ex-governador José Serra, que ameaçava deixar o ninho tucano, pode sair do isolamento em que se encontrava na própria base.

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Serra havia perdido o apoio até do senador Aloysio Nunes e do ex-governador Alberto Goldman, que se opuseram à migração para o PPS. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apoia a candidatura de Aécio. O ex-governador de Minas — que almoçará com a bancada tucana na Assembleia Legislativa de São Paulo na próxima quinta-feira —, ao aceitar as prévias, avalia que deu um xeque-mate nos serristas e conseguirá manter a unidade do PMDB.

Ambiguidade//
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse ontem, em São Paulo, durante encontro com empresários do setor imobiliário, que não pretende passar à oposição. Campos disse também que o governo não entendeu nem se preparou para a crise.

Abusos
O senador Eduardo Suplicy, do PT-SP, cobrou ontem a votação pelo Senado de dois projetos que coíbem o abuso de poder econômico nas eleições, um do senador Jorge Viana (PT-AC) e outro do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O PLS n° 264/2013 veda a contribuição financeira de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais. Já o PLS n° 140/2012 cria o Fundo Republicano de Campanha, para o qual iriam parte dos recursos doados aos candidatos. Esses dinheiro seria distribuído igualmente entre todos os candidatos na eleição.

Urgência
Suplicy também anunciou que apresentará requerimento de urgência para o PLS n° 280/2012, que institui a prestação de contas, em tempo real, pelos candidatos, partidos e coligações durante a campanha eleitoral. Todas as informações sobre doação, segundo o senador, seriam divulgadas pela internet.

Defesa
Segundo militares que participaram da audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, ontem, os recursos previstos para o Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) em 2014, pouco mais de R$ 200 milhões, são insuficientes para a continuidade do projeto. O general de divisão João Roberto de Oliveira, gerente da iniciativa, informou que são necessários R$ 553 milhões no próximo ano.

Décadas
Segundo o comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, general de divisão Antonino dos Santos Guerra Neto, com a disponibilidade de recursos no patamar previsto para 2014, o projeto, para ser executado, levaria 60 anos

Mais Médicos
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, de São Paulo, pedirá que o Ministério Público do Trabalho faça o acompanhamento do Programa Mais Médicos e dos profissionais que serão contratados pelo governo brasileiro. “Somos um país que sempre recebeu bem os estrangeiros. Isso faz parte da nossa formação. No entanto, existem regras que precisam ser cumpridas”, disse. Entidades médicas criticam o regime de contratação dos cubanos, que não receberão integralmente os R$ 10 mil mensais pagos pelo Brasil ao governo cubano por profissional.

Carência
Ex-ministro da Saúde, o senador Humberto Costa(PT-PE) saiu em defesa do governo na polêmica sobre a contratação de médicos cubanos para atuar em cidades do interior. “Ficou provado, no processo de recrutamento lançado pelo governo, que não há médicos dispostos a trabalhar nas cidades onde há carência de profissionais”, argumenta.

Águas/ O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) recebeu ontem representantes do Conselho Mundial da Água e defendeu que Brasília seja a sede do 8º Fórum Mundial da Água, em 2018. Depois da reunião na Comissão de Meio Ambiente, Rollemberg ciceroneou o grupo no Senado e fez uma breve exposição sobre a história e a arquitetura da capital.

Medalha/ O deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF) será agraciado hoje, Dia do Soldado, com a entrega da Medalha do Pacificador, uma das mais altas comendas do Exército brasileiro.

Mulheres
Nas três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. São 4,6 homicídios por 100 mil vítimas do sexo feminino, o que coloca o país na sétima posição em assassinatos de mulheres no mundo, segundo a senadora capixaba Ana Rita (PT), relatora da CPI Mista da Violência contra as Mulheres. Com mais de mil páginas, o relatório será entregue à presidente Dilma Rousseff na próxima terça-feira. Serão sugeridos 14 projetos de lei para reforçar o combate à violência contra as mulheres.

O poder de veto

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 22/08/2013

Graças a um acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente Dilma Rousseff manteve seu poder de veto sobre decisões do Congresso Nacional, que estava ameaçado por uma rebelião na base do governo na Câmara dos Deputados. Todos os 42 vetos relativos ao Ato Médico, ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), à cesta básica e à MP do Pronatec e do Prouni foram mantidos. »   »   » A derrubada dos vetos pelo Congresso representaria uma derrocada política para o governo, que seria obrigado a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, assim, “judicializar” a queda de braços com a própria base. Ou seja, um cenário de perda da governabilidade num momento em que a presidente Dilma enfrenta dificuldades na economia e tenta recuperar popularidade. »   »   » A maior vitória do governo foi em relação ao projeto que retira da União a obrigatoriedade de compensar estados e municípios pelo dinheiro do FPE retido por desonerações fiscais, de grande interesse para governadores e prefeitos. No Senado, eram necessários ao menos 41 votos para derrubar os vetos. O governo conseguiu o apoio de 27 senadores e cinco abstenções, graças a Renan Calheiros. Votaram pela derrubada do veto 38 senadores. Ou seja, o governabilidade foi mantida por apenas três votos. Emergentes//  A previsão de que o Federal Reserve (Fed), o banco central americano, reduzirá o estímulo monetário à economia, ou seja, aumentara a taxa de juros, está provocando fuga de capitais não só no Brasil como nos demais países emergente, inclusive na China. Índia, Tailândia e Indonésia também estão cortando um dobrado para segurar o câmbio. Partidário O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, votou pela derrubada dos vetos. Ao ser cobrado pela atitude, declarou que acompanhou a posição partidária. Disse que, entre o PMDB e o governo, sempre ficará com a legenda. Mais Médicos Cerca de 400 médicos cubanos estão a caminho do Brasil, para atender necessidades de prefeituras do interior. Até o fim do ano, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, chegarão 4 mil Lição O ministro Celso de Mello, com a autoridade de decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um antológico desagravo ao ministro Ricardo Lewandowski, ontem, logo após o início da sessão, ao defender o direito ao dissenso como um valor inerente à independência da Corte. O clima no STF andou tenso porque, na semana passada, o presidente, Joaquim Barbosa, acusara o colega de fazer chicana. Ontem, porém, Barbosa abriu os trabalhos com um mea culpa: disse que age para garantir a “celeridade” dos trabalhos do Tribunal, que se pauta pelo “respeito à sociedade” e que não teve intenção de “cercear os direitos dos colegas”. Pena mantida A polêmica entre Barbosa e Lewandowski envolvia a pena aplicada ao ex-deputado Bispo Rodrigues, condenado no julgamento do processo do mensalão a seis anos e três meses de prisão. O STF manteve a pena e rejeitou o recurso dos advogados por oito votos a três. O principal argumento utilizado pela defesa é que houve uma falha no cálculo da pena de corrupção passiva. Segundo a defesa, ele foi condenado com base em uma legislação mais rígida, quando o recebimento do dinheiro teria ocorrido na vigência de legislação mais branda. A tese sensibilizou os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio, que acompanharam Lewandowski. Apoio crítico O ministro Luis Roberto Barros deu uma espécie de voto crítico em favor da posição de Joaquim Barbosa. Apontou “problemas na condenação”, mas admitiu que, por ter sido empossado após a efinição das penas, não teria como revisar todas as decisões. “Se eu fosse revisitar as provas, mudaria a situação não só deste réu, mas de outros. Mas, não tendo participado do primeiro momento do julgamento, esse não é meu papel”, disse. Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes também seguiram o voto do relator. Xeque-mate/A posição do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pesou na decisão do senador Aécio Neves (SP)(PSDB) no sen tido de aceitar a realização de prévias para escolha do candidato a presidente pelo PSDB. Os tucanos paulistas estão fazendo tudo o que podem para segurar o ex-governador José Serra na legenda. Aliado leal/A propósito, o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), deu ontem uma grande demonstração de apoio à candidatura de Aécio Neves (PSDB-MG). Estava entrando na liderança do PSDB no Senado para falar com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) quando soube que José Serra estava no gabinete. Deu meia volta e caiu fora. Estrela/Presidente da Petrobras, Graça Foster faturou o primeiro lugar em pesquisa feita entre 800 gestores de 300 instituições financeiras da América Latina. A estatal é apontada como companhia de melhor relacionamento com investidores pela revista Institutional Investor.

Ataque aos ninhos

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 21/08/2013

Depois da investida de segunda-feira em São Paulo, onde anunciou investimentos na região do ABC, a presidente Dilma Rousseff atacou ontem outro ninho tucano. Desta vez foi em Minas Gerais, na cidade histórica de São João Del Rei, berço do ex-presidente Tancredo Neves, para anunciar a liberação de R$ 1,6 bilhão do programa Cidades Históricas. »   »   » Como aconteceu com o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), o governador mineiro, Antônio Anastasia, também foi atropelado pela ação do Palácio do Planalto e não foi ao evento. A ofensiva da presidente Dilma Rousseff faz parte da estratégia no sentido de alavancar, com ações de governo, as pré-candidaturas dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, aos governos de São Paulo e Minas, respectivamente. »   »   » Presidente do PDSB, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) estrilou. Disse que a Presidente da República Dilma Rousseff viajou a Minas Gerais “para anunciar pela quinta vez os mesmos investimentos”. O tucano lembrou que, no primeiro anúncio, em 2009, ele era governador de Minas e acompanhou o anúncio feito então pelo presidente Lula. “É absolutamente surpreendente (…) Por quatro vezes, em quatro momentos distintos, ela esteve, desde o início do seu mandato em Minas para anunciar as mesmas propostas”. Cidades Criado para desenvolver e proteger o patrimônio, o PAC Cidades Históricas abarca 44 cidades de 20 estados. Os recursos destinam-se à recuperação e revitalização das cidades, à restauração de monumentos e ao desenvolvimento econômico e social, bem como ao suporte às cadeias produtivas locais. Ao todo, foram identificados, em parceria com os municípios beneficiados, 425 imóveis e espaços públicos . Sampa Na sexta-feira, Dilma voltará a São Paulo pela quinta vez, em menos de um mês. Ao lado do prefeito Fernando Haddad (foto), pretende comemorar a marca de 1 milhão de matrículas no ensino superior por meio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A Presidente da República acredita que pode ajudar o prefeito a recuperar a sua popularidade — desgastada após os movimentos de protestos contra os aumentos das passagens de ônibus. Padrão Fifa// Se depender dos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a FIFA não terá isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos produtos relacionados à Copa do Mundo de 2014. A CE aprovou relatório do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) contrário ao PLC 107/12, que propõe isenção do ISS. Mensalão O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento da Ação Penal 470, que examina os embargos declaratórios dos reús. O advogado José Luis Oliveira apresentou ontem o pedido de redução de pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado por corrupção ativa (sete anos e 11 meses) e formação de quadrilha (dois anos e 11 meses). O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski divergem sobre a aplicação das penas. A lei A última sessão de julgamentos dos recursos dos 25 condenados na Ação Pernal 470 foi suspensa após um bate-boca entre eles. Os ministros discutiam a aplicação da Lei 10.763 no recurso apresentado pelo ex-deputado federal Bispo Rodrigues. A lei entrou em vigor em 12 de novembro de 2003, e aumentou a pena para o crime de corrupção de um a oito anos para até 12 anos de prisão. Empresários/ O governador Eduardo Campos (PSB) almoçará amanhã com empresários paulistas do mercado imobiliário. Fará uma palestra sobre a conjuntura nacional. Duro na queda/ O deputado José Genoino (PT-SP) deixou ontem o Hospital Sírio-Libanês, onde estava internado desde o último dia 24, quando foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção da aorta. No último dia 5, Genoino sofreu uma isquemia cerebral leve, que foi revertida e não deixou sequelas. Reforma/ A Câmara realiza hoje um seminário internacional para discutir o sistema eleitoral brasileiro em relação ao de outros países. O encontro será no Plenário 8, às 14h. Estarão presentes a cientista política Silvana Krausser, da Alemanha; o embaixador do Chile, Fernando Schmidt; e o primeiro-secretário da Embaixada de Portugal e cientista político Gonçalo Motta. Verdade O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), deu posse à Comissão Estadual da Verdade. Além de documentos sobre os assassinatos de Carlos Marighella e Carlos Lamarca, os sete membros da Comissão vão trabalhar investigando, em território baiano, episódios de violência sexual, terrorismo de Estado, tortura e violação de direitos humanos. O próprio governador foi militante e perseguido político.

Da mortadela ao vinagre

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 20/08/2013  

 

O Congresso Nacional analisará hoje os vetos da presidente Dilma Rousseff a dispositivos de três medidas provisórias, dois projetos de lei complementar e um projeto de lei ordinária. O clima de insatisfação na base do governo sugere que serão derrubados. Três deles, em particular, preocupam o governo por causa do impacto financeiro no Orçamento da União. Foram incluídos na pauta pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por pura falta de diálogo com o Palácio do Planalto.

 

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A presidente Dilma Rousseff chegou a se reunir com os líderes governistas para pedir a retirada dos três vetos da pauta, mas Renan não participou da reunião. Ambos tinham um encontro na sexta-feira, que foi cancelado pelo Palácio do Planalto. Ontem, finalmente houve a conversa com Renan Calheiros, que ficou de reunir os líderes e rediscutir a pauta de votação ainda hoje. Dos 128 vetos a serem analisados, Dilma quer que três sejam retirados da pauta.

 

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A MP 609, por exemplo, originalmente tratava da isenção de PIS, Cofins e Pasep sobre os produtos básicos da cesta, mas foram incorporados mais de 40 itens pelo Congresso, que acabaram vetados pela Presidente da República. Todos fazem parte das preferências nacionais: mortadela, linguiça, camarão, pão de fôrma, biscoitos, sucos, erva-mate, polvilho, molho de tomate, vinagre, artigos escolares e absorventes. É óbvio que houve lobby empresarial para inclusão desses itens na cesta de isenções.

 

Orçamento

 

A presidente Dilma alegou violação a dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso, as desonerações foram feitas sem as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras no Orçamento da União. A presidente vetou também alguns artigos relacionados ao setor elétrico. O advogado-geral da União, Luís Adams, está com tudo pronto para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os vetos sejam derrubados.

 

Médicos

 

Outro veto polêmico diz respeito ao Ato Médico. Como se sabe, o governo está em guerra com a corporação, que tem um forte lobby no Congresso. Somente na Câmara, há 39 deputados que são médicos. O texto aprovado pelo Congresso restringia aos médicos o diagnóstico de doenças e a prescrição de medicamentos. Outros profissionais da saúde — como enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos — fizeram campanha pelo veto.

 

Multa

 

O veto ao projeto de lei que acabava com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devida pelos empregadores à União em caso de demissão sem justa causa também seria derrubado. Dilma pediu a Renan que o retire da pauta. Alega que o impacto nas contas do FGTS será de R$ 3 bilhões Desonerações/ Outro veto polêmico é sobre a divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Congresso quer que as desonerações feitas pela União sobre impostos federais que compõem o FPE não atinjam as receitas dos estados e municípios. E que as desonerações sobre o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tenham impacto apenas na parte que cabe à União. Renan terá dificuldade para impedir a derrubada desse veto.

 

Campeã/ A MP 610 foi a recordista dos vetos. Editada para diminuir os efeitos econômicos da seca sobre pequenas propriedades agrícolas, incorporou a MP 601, que desonerou a folha de pagamento de alguns setores, mas não foi votada pelo Congresso e perdeu validade. Um deles impede a prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).

 

E o dólar? O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve ir duas vezes à Câmara nesta semana. Hoje, estará na Comissão Especial que analisa o marco regulatório de mineração para discutir a garantia dos recursos financeiros para o novo modelo institucional do setor mineral. Na quarta-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor ouve o ministro sobre a desoneração de medicamentos. Os dois temas são refresco. Hoje, o que chateia o ministro é falar sobre a alta do dólar.

 

Estado-maior

 

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), reuniu ontem o estado-maior de sua pré-campanha. Ao líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), os deputados Júlio Delgado (MG) e Márcio França (SP), além do senador Rodrigo Rollemberg, do DF, relatou o verdadeiro teor de sua conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Padrinho

 

A escolha do nome de Rodrigo Janot como novo procurador-geral da República, pela presidente Dilma Rousseff, teve o dedo do ex-ministro Sepúlveda Pertence. Pesou também o risco de outro nome, por não ter sido o mais votado, ser derrubado no Senado. Guerrilha O grupo guerrilheiro Exército do Povo Paraguaio (EPP) voltou a atacar propriedades de "brasiguaios". Cinco seguranças da fazenda Lagunita, em Tacuati, cidade da província paraguaia de San Pedro, foram mortos no sábado.

 

Polícia//

 

Parado na Comissão de Educação, o projeto de criação de um Sistema Único de Segurança virou prioridade para o Ministério da Justiça. O governo quer subordinar as polícias civil e militar estaduais às diretrizes federais e integrar, operacionalmente, as instituições policiais antes da Copa de 2014.

Outra queda de braços

Luiz Carlos Azedo - Brasília-DF

Correio Braziliense - 18/08/2013  

 

O Congresso analisará na noite da próxima terça-feira os vetos da presidente Dilma Rousseff a artigos cabeludos de seis leis aprovadas pela parlamento. Dois são nitroglicerina pura para o Palácio do Planalto: os vetos à extinção da multa de 10% sobre o saldo do FGTS cobrada dos empresários nas demissões sem justa causa e a proibição à desoneração, pelo governo federal, de impostos cuja arrecadação seja compartilhada com estados e municípios por meio dos fundos de participação.

 

No primeiro caso, se o veto for derrubado, o Tesouro perderá cerca de R$ 3 bilhões anuais, dinheiro destinado ao financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida, que é mantido pelo FGTS. No segundo, segundo os congressistas, o governo fez cortesia com o chapéu alheio e deixa estados e municípios de pires na mão, dependendo das benesses federais.

 

A inclusão desses vetos na pauta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), parece até pirraça. Dilma negociou pessoalmente a manutenção dos vetos com os líderes governistas do Senado, na terça-feira passada, mas esqueceu de combinar previamente com o presidente da Casa. Renan se sentiu ultrajado como presidente do Congresso, ainda mais porque a presidente da República ameaçou judicializar todos os vetos que forem derrubados, o que irritou a maioria dos senadores.

 

Agendas

 

Para complicar a situação, a presidente Dilma Rousseff cancelou o encontro que teria com o Renan Calheiros, na última sexta-feira. Motivo: voltou gripada da posse do presidente do Paraguai, Horacio Cartes. Segundo o Palácio do Planalto, o encontro foi adiado para amanhã. Renan, porém, divulgou na sexta-feira que não tem nada marcado na sua agenda.

 

Investimentos

 

Investidores estrangeiros estão com as barbas de molho por causa do cenário das eleições de 2014. Comparam com a situação de 2010: quando a presidente Dilma Rousseff foi eleita, o país crescia 7,5%. Além da economia em marcha lenta, há uma onda sem fim de protestos…

 

Chapa quente

 

A turma do deixa disso está em campo para evitar que o julgamento dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, o chamado mensalão, recomece na quarta-feira com os ministros Joaquim Barbosa, presidente da Corte, e Ricardo Lewandowski em rota de colisão. O julgamento foi suspenso na quinta-feira passada depois de um bate-boca entre os dois. Lewandovski exige uma retratação de Barbosa, que o acusou de fazer “chicana”. O presidente do STF até agora não se desculpou.

 

Ao largo

 

O Palácio do Planalto quer distância do julgamento do mensalão. Teme que a presidente Dilma Rousseff possa ser responsabilizada por uma eventual redução das penas dos condenados, como os petistas José Dirceu e Delúbio Soares, por causa dos novos ministros que indicou: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Qualquer que seja o resultado, o julgamento desgasta o PT.

 

Portal

 

A bancada do PMDB na Câmara ganhou um portal na internet. Segundo o líder Eduardo Cunha (RJ), “é um espaço de consulta e esclarecimento das atividades parlamentares”. Destaque para um artigo do deputado Mauro Benevides, do Ceará, sobre a cassação de Alencar Furtado, líder do partido na Câmara, durante o regime militar.

 

Solidariedade

 

O deputado Paulo Pereira da Silva (foto), do PDT-SP, o Paulinho da Força, garante que o Solidariedade estará apto a participar das próximas eleições. O pedido de certidão de registro no TSE para criação do partido foi apresentado no último dia 7. A documentação está no Ministério Público Eleitoral para averiguação. Em cerca de 30 dias, Paulinho espera ter em mão o registro definitivo.

 

Doenças raras

 

Associações de pacientes e médicos se reúnem em Brasília para o lançamento do livro Doenças raras de A a Z, sobre patologias pouco conhecidas que atingem 13 milhões de brasileiros. Será terça-feira, às 17h30, na Livraria Saraiva, do Pátio Brasil, com as presenças do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e das atrizes Bianca Rinaldi e Adriana Birolli.

 

Medicina/ Reitores e diretores de mais de 40 escolas particulares de medicina de todo o país se reuniram em Brasília, a convite do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, para avaliar o Programa Mais Médicos. Liderados por Gabriel Rodrigues, presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), estão dispostos a oferecer sugestões ao MEC sobre as mudanças no setor.

 

Telefonia/ O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para propor uma nova regulamentação do setor de telecomunicações pretende concluir a minuta do novo marco legal ainda este ano. Operadoras de telefonia, Tribunal de Contas da União (TCU), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério das Comunicações, Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entre outros órgãos, estão sendo ouvidos, segundo o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que preside o grupo.

 

Previsões/ Economistas gaiatos estão sugerindo a criação de um fundo de investimento para apostar contra as projeções do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que tem errado muito nas previsões de crescimento do PIB.

O Leão à solta

 

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo 

Correio Braziliense - 17/08/2013  

 

A Receita Federal realiza uma blitz contra as grandes empresas do país que adotaram o chamado “planejamento tributário”. Muitas vezes, esse é um eufemismo que oculta a atuação de advogados especializados em encontrar brechas legais que possibilitem a seus clientes pagar menos impostos. Graças a um certo pântano tributário criado por medidas provisórias, decretos e portarias que, muitas vezes, não guardam coerência entre si.

 

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Gigantes da economia nacional foram pesadamemte autuados: Natura, Oi, Vivo, Tim, BM&Fbovespa;, Gerdau, entre outros. Todos estão como bons cabritos, tentando uma negociação com o governo e a Receita Federal. Quem pôs a boca no trombone, porém, foi o Banco Itaú, que sofreu no fim de junho a autuação mais pesada: R$ 18,7 bilhões. 

 

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Ontem, o banco soltou um comunicado ao mercado no qual considera “descabida” a atuação da Receita — R$ 11,844 bilhões do valor da multa são referentes ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e R$ 6,867 bilhões à Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Os valores, já acrescidos de multas e juros, devem-se ao não recolhimento do IRPJ e da CSLL em 2008, quando os bancos Itaú e Unibanco se associaram. Corresponde à diferença entre o valor patrimonial do Unibanco e o valor de mercado pelo qual foi vendido, o chamado ágio. O Itaú abateu a diferença do imposto de renda.

 

Rugidos

 

De acordo com o comunicado, a Receita discorda da forma societária adotada à época, de “unificação das operações”, e diz que a forma mais adequada seria a de “operações societárias de natureza diversa”, que gera mais tributos. Para o Itaú Unibanco, de Roberto Setúbal (foto), a posição da Receita não se aplica às normas que regem as instituições financeiras, e as operações de associação foram apropriadas, tendo sido sancionadas por autoridades competentes como o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Receita ameaça processar a instituição criminalmente.

 

Na bolsa

 

No mercado financeiro, a crise entre o maior banco privado do país e a Receita Federal, que provocou a queda das ações da empresa na Bolsa de São Paulo, foi vista como uma oportunidade para a compra, segundo relatório do Goldman Sach. Banqueiro só pensa em ganhar dinheiro. 

 

Sonegação 

 

Somente entre 2010 e 2012, a Receita calcula a sonegação fiscal decorrente do que chamou de “planejamento tributário de má-fé” em cerca de R$ 100 bilhões 

 

Ligados 

 

O banco americano de investimentos JP Morgan preparou um guia sobre o Brasil intitulado “Contagem Regressiva para as Eleições”. Preparado pelos economistas da instituição, ele considera que as eleições para a presidência da República no país são o centro de atenção dos investidores. “Três assuntos são importantes: quem são os candidatos, em qual contexto econômico a eleição vai acontecer e quais são os riscos para a direção da política econômica”, diz o documento.

 

Tortura/ O presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, vai encaminhar ao Ministério Público o depoimento do coronel Walter Jacarandá, da reserva do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, em que admitiu ter participado de sessões de tortura no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna).

 

Seguro/ A Força Sindical entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão tomada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) de reajustar o seguro-desemprego pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

 

Votação//

 

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) cobrou ontem da bancada do PT o atraso na votação da PEC 31, que estabelece o ressarcimento de estados e municípios por perdas fiscais. Proposta pelo senador, obriga o governo federal a compensar as perdas financeiras causadas no FPM e FPE por incentivos fiscais federais.

 

Violentos

 

O PSTU resolveu bater de frente com os black blocs. A antiga Convergência Socialista questiona o grupo de mascarados vestidos de preto que promove confrontos com a polícia nas manifestações. O partido de Zé Maria ironiza: “Eles depredam, digamos, uma agência do Itaú. A PM reage como a PM. Eles apanham. No protesto seguinte, eles quebram mais algum símbolo do capitalismo. A PM reage. Eles apanham de novo. E la nave va. Até tudo terminar no Facebook (…)Agem como provocadores da repressão policial, tendo sido responsáveis, muitas vezes, por acabar com várias passeatas.”

 

Repressão

 

Segundo o PSTU, os black blocs defendem a “propaganda pela ação”. Ou seja, as depredações das fachadas de bancos, empresas, lojas de grifes e tudo o que simboliza o capitalismo. “Nós, do PSTU, não temos nenhum apreço por essas instituições. Muito pelo contrário. Mas consideramos que esses métodos não enfraquecem os grandes empresários. Ao contrário, dão- lhes um argumento para jogar a opinião pública — e muitos trabalhadores — contra as manifestações e, assim, preparar a repressão. Sua “ação direta” é típica de setores de vanguarda, descolados das massas, que terminam por fazer o jogo da direita, justificando a repressão.”

Escrito nas estrelas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 16/08/2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PR-RJ), ontem, após o primeiro bate-boca entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski na nova etapa do julgamento. Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os dois ministros se digladiam desde antes de o julgamento começar. »   »   »   Foi uma espécie de trombada anunciada. Joaquim Barbosa e o revisor, Ricardo Lewandowski. Os dois têm opiniões quase opostas sobre vários aspectos da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão. »   »   »   O bate-boca começou porque Barbosa disse que o ministro Lewandowski, que estava com a palavra, queria rediscutir a condenação do réu, fato que não é possível nos embargos de declaração, segundo o presidente da Corte. “Não acho ponderável o que Vossa Excelência está querendo, reabrir uma discussão”, disse Barbosa. Lewandowski indagou: “Para que servem os embargos?”. Foi o estopim para a discussão, que resultou na suspensão do julgamento. Da pena Bispo Rodrigues, segundo o Ministério Público, recebeu R$ 150 mil do esquema, em uma agência do Banco Rural, em dezembro de 2003. A defesa alega que houve uma falha no cálculo da pena de corrupção passiva: ele foi condenado com base em uma legislação mais dura sobre o crime de corrupção passiva, mas o recebimento do dinheiro teria ocorrido na vigência da legislação mais leve. A questão pode abrir precedente para a redução das penas de outros réus, já na apreciação dos embargos declaratórios. Unânime Nem tudo, porém, gera divergências no Supremo. Por unanimidade, os ministros negaram o recurso apresentado pelo presidente licenciado do PTB Roberto Jefferson, que foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de multa de R$ 720 mil. Jefferson foi o denunciante do mensalão e confirmou ter recebido R$ 4 milhões do esquema e distribuído o valor aos deputados de seu partido. Coligação O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (foto), trabalha para consolidar uma coligação do PSDB com seis partidos que hoje apoiam o governo dele: DEM, PPS, PTB, PRB, PSC e PSB. DEM e PPS talvez se coliguem também nas eleições proporcionais. Alckmin está sob ataque do PT, em meio ao escândalo do metrô. Assustou O dólar fechou ontem em R$ 2,3385, com alta de 0,58%. Durante o dia, assustou o Banco Central (BC), que entrou no mercado vendendo para segurar a alta da meada norte-americana. Chegou a ultrapassar os R$ 2,35. Tem volta O governo pretende alterar o projeto do orçamento impositivo aprovado na Câmara, que vincula somente 30% de cada emenda à saúde. Quer fazer as alterações no Senado, onde a base aliada é menos rebelde. O líder da bancada do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (foto), do Rio de Janeiro, promete derrubar o que for mudado no Senado quando o projeto voltar à Câmara. Verdade// A Comissão da Verdade “Rubens Paiva”, do estado de São Paulo, realizará hoje uma audiência pública com Mariana Joffily, doutora em história pela Universidade de São Paulo (USP), que estudou o funcionamento da Operação Bandeirante (Oban) no DOI-Codi: quem eram os participantes, quem financiou e quais os objetivos do centro de repressão. Candidato O ex-governador José Serra almoçou ontem na casa do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), em São Paulo, com o líder da legenda na Câmara e seu secretário geral, deputado Rubem Bueno (PR), além de outros integrantes da cúpula do partido. Queria saber a situação da legenda estado a estado. Participou da conversa o veterano dirigente do PPS paulista Moacir Longo. Barrado/ O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) atrasou a audiência da ex-senadora Marina Silva com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, na quarta-feira, por causa do demorado credenciamento na portaria do órgão. Quase foi barrado. Guarda/ Ao saber do incidente com Sirkis, a ministra Cármen Lúcia contou que passou por situação muito pior no dia da sua posse no Supremo Tribunal Federal (STF). Chegou a falar que era ministra a ser empossada, mas o segurança não acreditou: “então eu sou o Roberto Carlos”, disparou. Cármem Lúcia entrou de carona no carro oficial de um deputado de Minas Gerais.

Devido processo legal

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 15/08/2013

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou recursos preliminares apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Foram tratados como peças meramente protelatórias, ou seja, "chicanas". » » » Os advogados dos réus demandaram, entre outras questões, a redistribuição da ação para outro ministro-relator e o cancelamento das notas taquigráficas; questionaram a metodologias adotadas nos votos e a competência da Corte para julgar réus que não têm foro privilegiado. O mérito das condenações, porém, ainda será analisado. » » » Relator do processo e presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa, negou todos os recursos . Segundo ele, não houve omissões no acórdão. Foi respeitado o devido processo legal. Teve o apoio dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Voto oral O ministro Marco Aurélio Mello discordou parcialmente da decisão. Segundo ele, as interferências e votos orais proferidos não poderiam ter sido retirados do texto final. Como se sabe, houve muito bate boca entre ministros durante o julgamento. Pente-fino Celso de Mello e Luiz Fux foram os recordistas no revisão dos respectivos votos: para não atrasar a publicação do acórdão, explicaram, fizeram mais de mil cortes no texto. Sistema O voto do ministro Luís Roberto Barroso foi precedido de uma dura crítica ao sistema político brasileiro, na linha de suas declarações e entrevistas mais recentes. Para ele, o mensalão, segundo a Ação Penal 470, flagrou desvios de recursos públicos da ordem de R$ 150 milhões Cartórios// A ex-senadora Marina Silva reuniu-se ontem com a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Queixou-se de que os cartórios eleitorais atrasam os procedimentos e anulam assinaturas de filados ao novo partido sem justificativa. Números não mentem Alguns tucanos ainda insistem na tese de prévias no PSDB para a escolha do candidato à Presidência da República no ano que vem, embora a grande maioria no partido descarte a possibilidade, mas levaram um banho de água fria com a última pesquisa Datafolha. O ex-governador de São Paulo José Serra é rejeitado por 36% do eleitorado. Ou seja, mais de um terço dos eleitores pesquisados disseram que não votariam em Serra de jeito nenhum. Enquanto isso, o senador Aécio Neves é o menos rejeitado, com 23%. Pesquisa/ As pressões para que Sérgio Cabral renuncie recrudesceram com a pesquisa encomendada pelo deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) ao instituto GPP. Cabral é visto como ruim ou péssimo por 55,2% dos entrevistados. É regular para 32,2%, e ótimo para 11,2%. Marraios/ O vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), candidato de Sérgio Cabral, só não é o lanterninha da pesquisa GPP, com 3,4%, por causa do deputado federal Miro Teixeira (PDT), com 2,9%. Na frente/ O senador petista Lindbergh Farias lidera, com 16,2% das intenções de voto. É seguido por Anthony Garotinho (PR), com 15,2%; Fernando Gabeira (PV), com 14,4%; e Cesar Maia (DEM), com 8,4%, À sombra/ O prefeito carioca Eduardo Paes (PMDB) também levou um tombo: sua administração é considerada ruim ou péssima para 44%, regular para 33,5% e ótima ou boa para 19,1%. Porém, tem mais tempo do que Cabral para se recuperar. Cabresto A presidente Dilma Rousseff trabalha com um plano B para evitar que o Congresso saia do seu controle. Mesmo aprovando a PEC do Orçamento impositivo, o governo só liberará os recursos para pagar as emendas conforme a sua conveniência. A SOF/Seplan fará o filtro dos recursos. Todo o dinheiro passa por lá. As emendas serão pagas conforme as prioridades do governo. E as regras da LDO, que comandam a aplicação do Orçamento da União, ficarão mais duras. Renúncia Apesar das pressões da cúpula do PMDB, o governador Sérgio Cabral, do PMDB, resiste à ideia de que deve renunciar em dezembro, para que o vice Luiz Fernando Pezão assuma o governo fluminense e possa concorrer à reeleição no exercício do cargo. Cabral avalia que ninguém é melhor do que ele próprio para defender seu governo e conduzir as forças que o apoiam nas eleições.

Grande irmão

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 14/08/2013

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, disse ontem que os Estados Unidos não vão parar com o monitoramento a cidadãos no país e no exterior. Argumentou que o esquema de espionagem faz parte do sistema de segurança nacional americano, para garantir proteção não só para quem está nos Estados Unidos, mas também em outros países. “Achamos que nosso serviço de inteligência protege nossa nação, assim como outros povos. Continuaremos a fazê-lo”, disse. » » » Kerry descartou a suspensão do monitoramento, depois do encontro com o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, ontem, no Itamaraty. O chanceler brasileiro fez uma cobrança explícita de mais informações dos Estados Unidos sobre a espionagem de cidadãos, empresas e instituições brasileiras, nos meios de comunicação, que foi revelada por Edward Snowden, ex-funcionário de uma empresa terceirizada que prestava serviços à Agência de Segurança Nacional (NSA). » » » Parece um diálogo de surdos, mas não é. O presidente Barack Obama e a presidente Dilma Rousseff têm um encontro marcado em outubro, com agenda que envolve grandes interesses econômicos e de cooperação na área de ciência e tecnologia. Aduanas// Fiscais aduaneiros do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai farão uma paralisação, hoje, por duas horas, em protesto simultâneo contra o enfraquecimento da fiscalização nas fronteiras. Também se manifestam contra o Porto 24 horas. De gala O chanceler Antônio Patriota fez juz ao nome ao criticar a espionagem norte-americana, mas não pôs em risco a visita de Estado de Dilma à Casa Branca. Será uma homenagem concedida a poucos chefes de estado, com tapete vermelho e jantar de gala. O último brasileiro recebido dessa forma foi o então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Raspa de tacho O governador Jaques Wagner fez um corte drástico nas despesas de custeio e demitiu o secretário de Fazenda, Luiz Petitinga. Para oxigenar o governo e promover um aperto fiscal , nomeou um técnico sem partido para a pasta: Manoel Vitório, deslocado da secretaria de Administração. Escândalo A Comissão de Transportes e Comunicações, da Assembléia Legislativa de São Paulo, que virou um campo de batalha entre tucanos e petistas, convidou para depor sobre o escândalo do metrô paulista o presidente da Siemens no Brasil, Paulo Stark; o secretário estadual de Transportes, Jurandir Fernandes;e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinicius Marques de Carvalho. Pedágios A bancada capixaba rebelou-se contra a licitação da BR-262 (trecho de 130 km no Espírito Santo), por causa da cobrança de pedágio no valor de R$ 36, 00. “Vamos até as últimas consequências para rever esse modelo equivocado”, anunciou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que esteve ontem com o ministro dos Transportes, César Borges, para pedir a mudança no edital. O estado vive uma crise por causa da cobrança de pedágio na Terceira Ponte. Azebudsman Em relação à nota intitulada “cabeçadas”, publicada na coluna Brasília-DF de domingo, a Receita Federal garante que cumpre os requisitos legais para parcelamento de dívidas das prefeituras com o INSS: “Quando um ente federativo faz a opção pelo parcelamento, ele autoriza de forma expressa a retenção das parcelas e dos débitos previdenciários, no Fundo de Participação dos Estados e Municípios, para os períodos posteriores ao pedido de parcelamento. Para os débitos previdenciários desses períodos posteriores, primeiramente, deve ser procedida a retenção desses valores no respectivo Fundo. Somente após esta retenção, o ente poderá solicitar novo parcelamento do saldo de débitos”, explica. Verdade A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro ouvirá hoje, no plenário de Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, quatro militares acusados pelo sequestro e a morte, sob tortura, de Mário Alves, dirigente do PCBR assassinado em janeiro de 1970, no DOI-Codi do Rio. São os ex-tenentes do Exército Luiz Mário Correia Lima, Roberto Duque Estrada e Dulene Garcez, além do ex-major do Corpo de Bombeiros Valter da Costa Jacarandá. Os depoimentos serão coordenados pelo presidente da CEV-RJ, Wadih Damous. Mérito/ O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Henrique Maués será homenageado com a entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho em 2013, hoje, na sede do Tribunal Superior do Trabalho. Jovens/ A Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ) e a Microsoft lançaram uma convocação para identificar e capacitar instituições sem fins lucrativos focadas no público jovem, em 19 países da América Latina. A parceria visa ajudar organizações sociais a arrecadar fundos para seus projetos, gerar empregos e promover o empreendedorismo. O programa YouthSpark pretende atingir, em três anos, 300 milhões de jovens em todo mundo. Economia/ O PMDB realiza hoje, em Brasília, um seminário sobre a Política Macroeconômica do Governo, das 14h às 17h. O Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Hollanda, participa do evento. Arrocho Os cortes de custeio no governo da Bahia, em algumas secretarias, chegam a 90%

A força do governo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 13/08/2013

A melhora na avaliação positiva do governo, que recuperou seis pontos percentuais desde junho passado (passou de 30% para 36%), repercutiu nas intenções de voto da presidente Dilma Rousseff, que hoje teria 35% — cinco a mais do que o registrado no fim de junho, segundo a pesquisa Datafolha divulgada no domingo. Ou seja, hoje é a favor da reeleição de Dilma quem considera a atual gestão boa ou ótima. »   »   » O governo é sempre a forma mais concentrada de poder. Mesmo que as políticas públicas deixem a desejar, ele arrecada, normatiza e coage. Com isso, sempre tem capacidade de reação em relação aos adversários. A recuperação, porém, não vem apenas desses atributos. Pelo contrário, Dilma soube retomar a iniciativa política (proposta de reforma política), domar a economia (alta dos juros) e responder com rapidez às pressões sociais (Programa Mais Médicos), ainda que parcialmente. »   »   » Apesar das propostas do tipo “plebiscito, já” e “serviço médico obrigatório no SUS para estudantes de medicina” terem dado com os burros n’água, Dilma fatura resultados objetivos: o IPCA de julho fechou em 0,03%, os protestos contra o governo federal amainaram (caiu de 65% para 49% o otimismo em relação ao movimento) e a oposição não conseguiu apresentar uma proposta alternativa. Com exceção de Marina Silva, em termos eleitorais, todos os adversários estão patinando. Na rede A ex-senadora Marina Silva, com todas as dificuldades, continua “metabolizando” os protestos: ganhou 3 pontos percentuais (de 23% para 26%) em relação à sondagem anterior. É a única entre os presidenciáveis que cresce — em dois meses, saltou de 10% para 16% e, agora, para 26%. Marina, porém, não conseguiu consolidar o seu partido, a Rede Sustentabilidade, que enfrenta grandes dificuldades para obter o registro na Justiça Eleitoral. Coletou 844 mil assinaturas e entregou aos cartórios 553 mil rubricas. Por ora, apenas 189 mil foram certificadas. Para atingir o mínimo de 492 mil, faltam 303 mil. Atropela O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o único em condições de vencer as eleições no primeiro turno: aparece com 51% das intenções de voto Recuo / O senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo o Datafolha, sentiu o baque da dissidência do ex-governador José Serra e do escândalo em relação às licitações do metrô de São Paulo. Perdeu quatro pontos (caiu de 17% para 13%) nas pesquisas em relação ao fim de junho. Parado/ E o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), oscilou positivamente um ponto (de 7% para 8%) na pesquisa Datafolha. Diante das circunstâncias (a candidatura está em ponto morto), é um resultado positivo. Atrapalha/ O ex-governador de São Paulo José Serra, caso saia do PSDB e seja candidato, atrapalha a vida de todo mundo: com 15% de intenções de votos, joga para baixo os concorrentes: Dilma cai de 35% para 32%; Marina, de 26% para 23%; Aécio, de 13% para 10%; e Campos, de 7% para 6%. Espionagem O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, chega hoje ao Brasil. Será recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Na agenda bilateral, o programa de espionagem norte-americano, que monitorava comunicações eletrônicas e ligações telefônicas no Brasil. Caravana Presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado percorre todo o país para pregar a necessidade da reforma política. Nos estados, se reúne com advogados e movimentos sociais. A campanha já foi lançada no Distrito Federal, no Ceará, em Pernambuco, na Paraíba, em Sergipe, em Santa Catarina, em Goiás, no Tocantins, no Piauí e em Minas Gerais. Até o fim do mês, a campanha chegará ao Rio Grande do Sul e ao Rio de Janeiro. Convocado Os senadores tucanos Alvaro Dias (PR) e Aloysio Nunes Ferreira (SP) querem convocar o lobbista e ex-diretor da BR Distribuidora Augusto Henriques para que, em audiência na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, possa prestar esclarecimentos sobre a existência de um suposto esquema de corrupção na Petrobras para favorecer parlamentares, partidos políticos e campanhas eleitorais. Comunistas A Câmara dos Deputados fará sessão solene hoje para a entrega simbólica dos mandatos de 14 deputados comunistas cassados em 1948: Jorge Amado, Carlos Marighella, Maurício Grabóis, João Amazonas, Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Gregório Lourenço Bezerra, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo, José Maria Crispim e Oswaldo Pacheco da Silva. A iniciativa é da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Fortes emoções

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 11/08/2013

Na próxima quarta-feira, será retomado o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Haverá fortes emoções. É que houve uma reviravolta juridico-política no Supremo Tribunal Federal (STF), cuja correlação de forças internas — se é que a expressão se aplica àquela Corte —, já não é a mesma, depois das nomeações dos ministros Teori Zavascki e Roberto Barroso pela presidente Dilma Rousseff. »   »   » O ponto de inflexão na Corte foi a condenação do senador Ivo Cassol a quatro anos e oito meses de prisão. Não por isso, mas pelo fato de o STF ter reconhecido que a cassação do mandato, em consequência da condenação, é uma atribuição do Congresso Nacional e não da Corte. E também não tê-lo condenado por formação de quadrilha. Esses entendimentos diferem daquele adotado pelo Supremo no julgamento do mensalão. »   »   » O primeiro item da pauta de quarta-feira é a possibilidade de novo julgamento, pleiteado por meio de embargo infringente pelos réus Cristiano Paz (publicitário); Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT); e Pedro Corrêa (ex-deputado federal). Esse tipo de recurso foi previsto no Regimento Interno do STF, mas uma lei editada em 1990, sobre o funcionamento de tribunais superiores, o ignora na área penal. Para o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, os embargos infringentes foram revogados. Mas acontece que há controvérsias na Corte. Julgamento Os embargos infringentes (novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição), se aceitos, poderiam levar a novo julgamento os réus João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, condenados por lavagem de dinheiro; e também José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado, todos condenados por formação de quadrilha. Em caso de novo julgamento, seria possível as reduções de penas e até absolvições. Improvável Os ministros do STF dificilmente aceitarão a tese de outro julgamento, embora a nova maioria da Corte seja considerada garantista, ou seja, zelosa em relação aos direitos dos réus, às provas materiais e à letra da Constituição. As posições de Joaquim Barbosa, porém, estão em maior sintonia com a opinião pública. Além disso, o presidente do STF tem uma preocupação de ordem prática: há 26 embargos declaratórios a serem examinados, antes de qualquer decisão de mérito. Detonou O presidente do STF e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, negou individualmente os embargos infringentes. Considera absurda a tentativa de discutir o assunto. Segundo ele, a Corte já analisou todos os argumentos trazidos pela defesa, e os advogados tentam apenas “eternizar” o processo. Inconformados, os réus entraram com novo recurso, para que a palavra final seja dada pelo plenário do Supremo. Cartel O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou nas investigações sobre a formação de cartel e de fraudes em licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), entre os anos de 1998 e 2008. A documentação fornecida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está sendo examinada com lupa pelo promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Repressão aos Delitos Econômicos, que coordena as investigações. Licitações Os indícios de fraudes referem-se às licitações da Linha 5 do Metrô; da manutenção de trens séries 2000, 3000 e 2100 da CPTM; da expansão da Linha 2 do Metrô; do programa Boa Viagem da CPTM; e da compra de 320 carros. Álcool/ A presidente Dilma Rousseff deve inaugurar, amanhã, a primeira etapa do álcoolduto Ribeirão Preto-Paulínea. Custou R$ 7 bilhões. O projeto prevê ainda a ligação de Ribeirão Preto a Uberaba (2014) e a Itumbiara (2015). Cabeçadas/ A Receita Federal e o Ministério da Previdência estão batendo cabeça. Os débitos previdenciários das prefeituras foram parcelados para que possam receber recursos federais, mas a Receita baixou nota técnica que desautoriza o parcelamento. Só na Bahia, 200 prefeituras terão os repasses do FPM retidos pelo Tesouro. Hipertensos Graças à distribuição gratuita pelo Farmácia Popular, o consumo anual de anti-hipertensivos subiu de 41,1 milhões de unidades, em 2010, para 119 milhões no ano passado Quanto vale?//  É grande a expectativa de uma negociação entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a presidente Dilma Rousseff sobre a proposta de orçamento impositivo. O PMDB deseja o acordo, e a presidente da República avalia se vale a pena.

O voo do tucano

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 10/08/2013

Apesar da crise que ronda o PSDB em São Paulo, por causa das denúncias de formação de cartel entre fornecedores do metrô paulista, o PSDB está eufórico com a pesquisa da Sensus sobre o cenário eleitoral nos estados de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro, considerado o Triângulo das Bermudas das eleições presidenciais. »   »   » Com 4,5 mil entrevistas, de 25 a 30 de julho, a pesquisa mostrou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem o maior índice de intenções de voto entre os eleitores que dizem conhecer os quatro principais candidatos. O tucano teria 27,9% dos votos, a presidente Dilma Rousseff (PT), 21,3%; a ex-senadora Marina Silva (sem partido), 17,7%; e o governador Eduardo Campos (PSB), 3,8%. »   »   » Vem daí a estratégia de levar Aécio Neves às regiões Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste para torná-lo mais conhecido nos demais estados. A euforia é ainda maior, porque, considerando o total de eleitores — e não apenas os que conhecem os candidatos —, com 22,9% de intenções de voto, o tucano teria encostado em Dilma (25,2%) e ultrapassado, ligeiramente, Marina (21,5%). Esses três colégios eleitorais, os maiores do país, representam 40% dos eleitores. Segundo turno Num eventual segundo turno, Aécio abriria grande vantagem em Minas (52,7% a 28,6%), mas perderia para Dilma no Rio de Janeiro (31,4% contra 27,3%) e em São Paulo (33,3% a 27,4%). Tendências O diretor presidente do instituto Sensus, Ricardo Guedes, desde a crise do mensalão, vem antecipando com sucesso as tendências das eleições presidenciais. Campanha, eu?//  A presidente rebateu ontem as acusações de que estaria fazendo campanha eleitoral antecipada. "A troco de quê eu vou fazer campanha? Tenho que governar", afirmou Dilma, durante a inauguração de um câmpus universitário em Osório (RS). Energia/ O governo federal sofreu a primeira derrota na Justiça para a Votorantim, Gerdau, Alcoa, Cemig e outras empresas na disputa pelo controle de oito usinas hidrelétricas. Por liminar, a juíza federal Cristiane Rentzch, TRF da 5ª região, manteve em poder das empresas as concessões. Solidariedade/ A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nota na qual manifesta "total confiança" no secretário de Prevenção da Corrupção do órgão, Sérgio Seabra, que teve a casa revistada na quinta-feira pela Polícia Federal. Ele é suspeito de envolvimento com o desvio de verbas da educação técnica no Paraná. Contraponto Dilma Rousseff voltou, ontem, a comemorar a criação de empregos em seu governo. Comparou os números com os do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. É uma estratégia do seu marqueteiro, o baiano João Santana. Enquanto cola a própria imagem à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma procura grudar a de Aécio Neves ao ex-presidente tucano. Beiradas A turnê nordestina de Aécio Neves começará por Salvador. Não é à toa: o tucano quer explorar as contradições entre o governador petista Jaques Wagner e o PMDB local. O tucano é amigo do ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB), desafeto do petista que anda de namoro com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Outro que conversa com Aécio é o ex-ministro das Cidades e presidente do PP na Bahia, deputado Mário Negromonte. Genéricos O consumo de medicamentos genéricos para o controle da hipertensão arterial, entre janeiro de 2010 e abril deste ano, cresceu 190%

Fogo cruzadfo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 09/08/2013

Deve-se a um apelo do vice-presidente Michel Temer o adiamento da votação do orçamento impositivo pela Câmara, na quarta-feira, quando estava tudo pronto para que fosse aprovado em plenário. O pedido acabou atendido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que agora também está no fogo cruzado entre o Palácio do Planalto e a base do governo. »   »   »   Temer tornou-se o único interlocutor do governo com o PMDB capaz de convencer não só Henrique Alves como também o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que é visto por Dilma como se fosse da oposição. O problema é que o vice-presidente da República começa a ficar desgastado com a bancada de deputados por causa de seu alinhamento com o governo. »   »   »   Apesar de atuar sistematicamente como bombeiro nas relações do Palácio do Planalto com a bancada peemedebista, Temer continua sendo visto com desconfiança na cozinha de Dilma. Não faltam aqueles que o acusam de jogo duplo, responsabilizando-o pelas estripulias dos correligionários na Câmara. Jogo pesado A liberação de emendas parlamentares no decorrer desta semana era o trunfo com que o governo contava para evitar que a base aprovasse o orçamento impositivo. Ocorre que não há isonomia para os valores liberados nem mesmo entre parlamentares da própria base. Ontem, o líder do PT, José Guimarães (foto), fazia ginástica para explicar que as diferenças de valores eram consequência das próprias emendas apresentadas. Bom acordo O PT negocia com o PMDB um texto de consenso para aprovação do orçamento impositivo, que leve em conta os programas prioritários do governo para apresentação das emendas, um teto em relação aos valores e o contingenciamento linear da liberação das verbas. Mesmo assim, o Palácio do Planalto é contra a aprovação da proposta, o que os deputados da base consideram um sinal de que o acordo é bom. Caititu O ex-governador de São Paulo José Serra nega envolvimento com o escândalo do cartel do metrô paulista, que pode macular as gestões tucanas no estado, desde a administração do ex-governador Mário Covas. O material do Cade relatando a formação de cartel nas obras do metrô em governos tucanos foi fornecido pela multinacional alemã Siemens. Serra garante que a licitação foi limpa, com vitória da empresa que ofereceu o menor preço. Com o pé fora do PSDB, o ex-governador virou comida de onça. Negreiros Na abertura do III Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos, o presidente da Embratur, Flávio Dino (foto), lamentou a precarização da saúde pública e privada no Brasil e afirmou que a população vive uma "peregrinação por um direito fundamental". Dino, que perdeu um filho por imperícia médica, comparou os hospitais públicos e particulares do Brasil ao poema Navio negreiro, de Castro Alves. Pesquisas O Datafolha conclui hoje mais uma rodada de pesquisas eleitorais. A novidade é a inclusão do nome do ex-governador tucano José Serra na amostra presidencial. Também está sendo avaliada a situação eleitoral dos candidatos a governador de São Paulo. Anistia Em agenda oficial em Brasília, o secretário-geral da Anistia Internacional, o indiano Salil Shetty, se reuniu ontem com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Além de tratar de temas de direitos humanos que estão na pauta do Legislativo, Salil relatou a preocupação da entidade com a permanência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Saúde de Lula// A assessoria do Hospital Sírio-Libanês anunciou ontem à tarde que o médico Roberto Kalil Filho dará uma entrevista amanhã sobre o estado de saúde do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não adiantou detalhes. A assessoria de Lula disse que ele fará exames de rotina e que os resultados serão divulgados por Kalil para evitar a propagação de boatos. Turismo O Ministério do Turismo vai custear planos de turismo e projetos executivos de infraestrutura voltados para o setor. Tem em caixa R$ 16 milhões Drogas/ Cinco novos integrantes do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) foram empossados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. São eles: Alex Canuto e Guilherme Leonardi, da Secretaria Nacional de Segurança Pública; Alex Reinecke, da Secretaria de Direitos Humanos; Daniel Assis, do Ministério da Saúde; e Mário Hesketh, da OAB. Aeros/ O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu se empenhar pessoalmente para conseguir uma audiência dos aposentados e pensionistas do Fundo de Pensão Aerus, da antiga Varig, com a presidente Dilma Rousseff. Cabeça/ A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) foi incluída pela última edição do estudo Os cabeças do Congresso, do Departamento Intersindical de Análise Parlamentar (DIAP), no grupo considerado "em ascensão", fruto de sua atuação na coordenação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Humanos.

A volta do otimismo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 08/08/2013

A divulgação, pelo IBGE, do IPCA de julho, o índice oficial de inflação, foi muito comemorada ontem pela presidente Dilma Rousseff e seus assessores: a variação é de praticamente zero, com elevação registrada de apenas 0,03%, a menor, desde julho de 2010. E o preço da cesta básica teve a menor variação, desde 2007, com redução do custo dos alimentos em 18 capitais. Confirmaram-se, assim, as previsões do ministro da Fazenda, Guido Mantega, cuja demissão chegou a ser sugerida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. »   »   » A virada na curva da inflação é vista por estrategistas do governo como o momento de recuperação da presidente Dilma Rousseff nas pesquisas de opinião e, também, como um fator de otimismo entre os empresários, em uma hora decisiva para o governo. É que os leilões de petróleo, ferrovias, estradas, portos e aeroportos, previstos para este segundo semestre, são outra aposta do governo para melhorar o desempenho geral da economia. »   »   » O resultado da inflação também ajuda o governo no Congresso, onde a sua base faz mais estragos do que a oposição. Ontem, a Câmara aprovou o projeto de orçamento impositivo, e nada indica que o Senado vá agir de outra forma. A bancada do PT, que ficou isolada, torcia para que a presidente Dilma aceitasse as emendas sugeridas pelo deputado Ricardo Berzoine (PT-SP), mitigando o texto do orçamento impositivo, e assim ficasse mais palatável. Influentes// Os três senadores do Distrito Federal — Cristovam Buarque (PDT), Gim Argello (PTB) e Rodrigo Rollemberg (PSB) — estão na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, em 2013. O levantamento é feito anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que conceitua os parlamentares como os “cabeças” do Congresso. Tem disputa O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, avisou ontem que pretende disputar a vaga de candidato ao Senado, pelo PSDB de São Paulo. “Não tem essa de que a vaga está garantida para o José Serra”, disse. Aníbal e o ex-governador são velhos desafetos. Protesto a favor Objetivamente falando, o governo recebeu uma mãozinha do Movimento Passe Livre para trazer a inflação para baixo do teto da meta, de 6,5%. A suspensão dos aumentos nas passagens de ônibus, em todo o país, teve grande impacto no índice de preços. Reforma A pesquisa do Ibope divulgada ontem pelo presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, também está sendo comemorada no Palácio do Planalto. Revela que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política, e que 92% são a favor de projeto de lei por iniciativa popular. Fundos A senadora Ana Amélia (PP-RS) confirmou o comparecimento ao Senado do diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), João Maria Rabelo, no próximo dia 20. Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Rabelo deve prestar informações sobre a atual fiscalização dos fundos brasileiros de pensão, principalmente, depois da publicação de dados sobre a queda de rentabilidade desses fundos. Os senadores querem detalhes sobre os prejuízos causados aos fundo de pensão do Banco do Brasil (Previ) e dos Correios (Portalis), com a compra de ações do Grupo EBX, do empresário Eike Batista. Na ofensiva O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na ofensiva contra os tucanos paulistas, que enfrentam denúncias de envolvimento no escândalo do metrô. Amanhã, ele vai ao encontro do PT em Bauru, no qual 500 delegados vão decidir a estratégia da legenda para as eleições de 2014. Prejuízos Em 2012, os recursos dos funcionários do BB com as ações do Grupo EBX somavam R$ 15 milhões. Hoje, não passam de R$ 300 mil O fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, terceiro maior do país, com 130 mil participantes, já acumula perdas de quase R$ 1 bilhão Médicos A atuação de oficiais médicos das Forças Armadas na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), proposta pela presidente Dilma Rousseff, está nas mãos do Congresso. A PEC do senador licenciado Marcelo Crivella, hoje ministro da Pesca, que trata da atuação de médicos militares na rede pública de saúde, depende apenas de sua inclusão na pauta para ser votada. Álcool/ A Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória 613/2013, que incentiva a venda de álcool e insumos químicos, e beneficia diretamente a cadeia produtiva desses setores, decidiu marcar para a próxima terça-feira a votação do relatório final do senador Walter Pinheiro (PT/BA), que instrui a matéria. Às aulas/ O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ophir Cavalcante e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carrero, estão entre os 545 inscritos no curso sobre Improbidade Administrativa para não-magistrados, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A capacitação, que visa o cumprimento da Meta 18 do Judiciário (zerar o estoque de ações de improbidade distribuídas até 2011), começa na segunda-feira.

Aécio consolidado

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 07/08/2013

O senador Aécio Neves consolidou, ontem, seu nome como virtual candidato a presidente da República pelo PSDB, durante reunião com 27 presidentes de diretórios regionais da legenda, que rechaçaram a proposta de realização de prévias para a definição de candidaturas. A proposta vinha sendo defendida pela ala serrista do partido, liderada pelo vice-presidente tucano, Alberto Goldman, e chegou a receber o apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. »   »   » “Nada de prévias. Não se falou disso em nenhum instante durante a reunião”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima, outro vice-presidente nacional do PSDB. O esvaziamento da proposta sepulta as esperanças do ex-governador paulista José Serra de vir a ser o candidato da legenda, com base no seu recall eleitoral e nível de conhecimento pelo eleitorado nacional. »   »   » Serra está com um pé fora do PSDB, pois conversa com dirigentes do PSD e do PPS sobre uma possível candidatura por essas legendas. É desestimulado, porém, pelos seus aliados históricos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardozo e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que defendem sua permanência no ninho tucano. Serra tem vaga garantida para disputar uma vaga no Senado, pelo PSDB de São Paulo. Anonymous//    A organização internacional Anonymous divulgou vídeo na internet, no qual o ativista mascarado de “V”, o revolucionário inglês Guy Fawkes, convoca uma nova manifestação nacional, para o dia 7 de setembro. Ataca a presidente Dilma Rousseff e os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, e diz que a data será lembrada como “o dia da libertação do povo brasileiro”.   Escândalo A bancada do PT na Câmara apoiará a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a denúncia de formação cartel no metrô de São Paulo, em um suposto esquema envolvendo empresas e dirigentes tucanos, com prejuízos aos cofres públicos calculados em R$ 577 milhões. “As denúncias são contundentes, há provas materiais da formação de cartel com desvios de cifras milionárias dos cofres públicos”, disse o líder José Guimarães (PT-CE). A proposta é do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que coordenará o processo de coleta de assinaturas. Cade O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a defender o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na apuração da formação de cartel em licitações de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal. Segundo ele, o Cade trabalha de forma “técnica e séria”. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) acusou o órgão de agir como “polícia política”, para prejudicar a imagem das gestões tucanas. Adeus, companheiros Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, o deputado federal Domingos Dutra (MA) anunciou, durante edição do movimento Diálogos pelo Maranhão, no município de Milagres, que deixará o partido. Ao relembrar sua trajetória de lutas ao lado do líder camponês Manoel da Conceição, o parlamentar se emocionou: “Vou romper uma história de 33 anos, mas não posso ficar em um partido dominado pelo Sarney”, disparou. Ele é inimigo figadal do clã do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). Mais Médicos Dos 16.530 profissionais inscritos no Programa Mais Médicos, 938 confirmaram a participação. O número equivale a 6% da demanda. As prefeituras têm necessidade de 15.460 médicos. Antes e depois O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), aposta todas as suas fichas nas 40 inserções diárias de propaganda do seu governo que o PMDB pretende pôr no ar, a partir do próximo sábado. O marqueteiro Renato Ribeiro, o mesmo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), responsável pelos filmetes, pretende comparar os feitos da atual administração com as anteriores. Nas últimas inserções, Cabral fará um mea culpa e pedirá desculpas. Dívidas Se depender do presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o perdão e o reescalonamento de dívidas de que o Brasil é credor terão uma tramitação mais rigorosa na Casa. Em vez de ser analisada apenas pela Comissão de Assuntos Econômicos, antes de ir a plenário, as mensagens presidenciais terão de passar também pela CRE, que avaliará questões institucionais e de política externa. Ferraço quer barrar o perdão das dívidas de países africanos, que têm ditadores investigados por corrupção e até genocídio. Nos céus/ O secretário do Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, defende a “abertura dos céus” do país às companhias aéreas estrangeiras. É um dos 14 secretários do setor, no país, que assinou a carta enviada pelo Fórum dos Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) ao ministro da Secretaria Especial da Aviação Civil, Moreira Franco, pedindo mudanças na legislação que regula a área. Memória/ Do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, após participar da entrega, à OAB-SP, do prédio da 2ª Auditoria Militar, considerado um dos símbolos da repressão política: “O edifício que servia à ditadura, agora passará a servir à democracia”. O prédio será transformado no Memorial da Luta pela Justiça.