terça-feira, 26 de junho de 2012

Golpe quase perfeito

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 26/06/2012
A Suprema Corte do Paraguai ratificou a decisão do Congresso daquele país que destituiu o presidente Fernando Lugo. Ou seja, consolidou politicamente na Presidência o vice Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico. O velho Partido Colorado, o alto clero da Igreja Católica, os chefes militares e os fazendeiros paraguaios — e brasiguaios — apoiam o golpe constitucional. Sim, golpe, pois não houve o "devido processo legal". A cassação foi em rito sumário.

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A destituição de Lugo tem suas semelhanças institucionais com o que aconteceu no Brasil em 31 de março de 1964, quando o senador Auro de Moura Andrade (PSD-SP), presidente do Congresso Nacional, declarou vaga a Presidência ocupada por João Goulart, lembra-me Gilvan Cavalcanti de Melo, um velho amigo. "Alegou que o presidente havia saído do Brasil e que o comunicado de Darcy Ribeiro, chefe da Casa Civil, afirmando que ele se encontrava no exercício da função, era mentiroso. Andrade empossou o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, como governante provisório (...) Em seguida, mandou desligar os microfones e as luzes rapidamente, sob protestos de Tancredo Neves. Entrava em ação a "escola" do golpe legal."

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Por que, então, "quase perfeito"? Ora, até agora, Franco não obteve nenhum respaldo internacional. Somente o Vaticano apoia o novo governo, num acerto de contas com o ex-bispo mulherengo que se elegeu presidente da República. Sem muito alarde, a presidente Dilma Rousseff intercedeu perante os Estados Unidos e a União Europeia para que o novo governo não fosse reconhecido, e conseguiu que a Espanha voltasse atrás nessa decisão.

Calendário

A reunião da Unasul, na sexta-feira, pode consolidar o isolamento internacional do Paraguai. Será difícil reverter a destituição de Fernando Lugo, mas é possível manter o calendário eleitoral e eleger um novo presidente daqui a nove meses, num pleito limpo e monitorado. Para quem viveu tantos ciclos autoritários, não é pouca coisa.

Virou praxe

Nos últimos 20 anos, 16 presidentes da República não terminaram os mandatos na América Latina, todos dentro da legalidade constitucional. O ex-prefeito carioca Cesar Maia, observador atento da região, fez a lista no seu ex-blog: "Equador: Bucaran, Alarcon, Mauad e Gutierrez. Argentina: Alfonsín e De La Rua. Peru: Fujimori. Brasil: Collor. Paraguai: Raul Cubas e Fernando Lugo. Honduras: Zelaya. Bolívia: Sanchez de Lozada e Mesa. Haiti: Jean-Bertrand Aristide. Venezuela: Carlos Andrés Perez. Guatemala: Jorge Serrano".

Quem ficou

"FHC, Fujimori e Menem inauguraram um ciclo em que os presidentes se elegem com uma regra constitucional e, uma vez eleitos, mudam essa regra para se reeleger", espicaça Cesar Maia. Chávez aprimorou o processo e criou o "golpe constitucional". Ortega, na Nicarágua, Morales, na Bolívia, e Correa, no Equador, seguiram a receita.

Crise

A economia paraguaia está em recessão e as projeções otimistas do governo falam em crescimento de 1,5%

Recado//

Desde domingo, uma inédita força-tarefa de1.100 militares e 210 viaturas dos Exércitos do Brasil e da Argentina realiza manobras conjuntas em Apóstoles, na região das Missões. A Operação Guarani é um exercício combinado de combate convencional, com participação da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, de Santiago (RS), e da Brigada de Infantaria de Monte XII, da Argentina.

Capacitação/ O Senai vai aproveitar a experiência do Massachusetts Institute of Technology (MIT), considerado o melhor em pesquisas tecnológicas do mundo, para capacitar técnicos e professores. As duas instituições assinam acordo de cooperação hoje, em Brasília. O Senai aplicará US$ 180 mil anuais na execução do acordo.

Herzog/ O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, lamenta a decisão do governo brasileiro de não reabrir a ação criminal sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog devido à Lei de Anistia. "No caso Herzog, o que a família pretende é muito pouco: apenas um pedido de desculpas do Estado brasileiro e o reconhecimento oficial de que Vladimir Herzog foi assassinado por seus captores, no cárcere do DOI-Codi paulista."

Fôlego/ Os auditores-fiscais vão criar um fundo com R$ 20 milhões para bancar os salários, caso o ponto seja cortado. O objetivo é não ceder às pressões do governo para voltar ao trabalho. O retorno só ocorrerá após negociação com a categoria. O fundo servirá para sustentar uma queda de braço que começou no último dia 18.

Viração

Mudança de rumos na política de Pernambuco. O senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB-PE, decidiu apoiar o pré-candidato do governador Eduardo Campos (PSB), Geraldo Júlio, à prefeitura do Recife. O deputado federal Raul Henry (PMDB) se retirou da disputa. Raul Jungmann, pré-candidato do PPS, hoje discute com o deputado Roberto Freire (SP) o que fazer. O PCdoB aderiu. O senador Humberto Costa (PT), que ontem brilhou no Conselho de Ética do Senado ao pedir a cassação do senador Demóstenes Torres, foi confirmado como candidato da legenda pela cúpula do partido, mas está cada vez mais isolado.

Vermelho

Os cantores Ângela Maria e Cauby Peixoto vão receber a medalha Mérito Legislativo, a maior honraria com que a Câmara dos Deputados distingue pessoas ou instituições, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), mandou estender um tapete vermelho para a dupla de Conceição, o maior sucesso dos dois.

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