sábado, 19 de dezembro de 2009

A conta do gás

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@dabr.com.br


O desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de subsidiar o preço do bujão de gás para beneficiários do Bolsa Família pode esbarrar no impacto do benefício nas contas públicas. Estudo do Ministério de Minas e Energia entregue ao Palácio do Planalto cravou em R$ 1 bilhão o custo de bancar 25% do bujão de 13kg, que tem preço médio de R$ 39, para as 12 milhões de famílias do programa. O principal obstáculo é o Tesouro Nacional, que avalia não haver margem fiscal para conceder novas benesses.

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A proposta enfrenta resistência da equipe econômica desde 2003, quando foi aventada pela primeira vez. Neste fim de mandato, Lula gostaria de turbinar o Bolsa Família antes da virada do ano para evitar acusações de que incha o carro-chefe na área social em pleno ano eleitoral e, quem sabe, transferir votos à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Blindagem


Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli quer apreciar logo a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal que condiciona a abertura de processo contra o governador José Roberto Arruda à autorização da Câmara Legislativa. O pedido da Procuradoria-Geral da República será examinado somente a partir de fevereiro de 2010 e foi motivado pela blindagem do governador na Câmara Legislativa.

Urutu
O Exército pretende equipar suas brigadas leves com 2.044 novos veículos de transporte médio blindados, adequados às condições do solo brasileiro. Serão produzidos pela Iveco, uma das maiores fabricantes de caminhões instaladas no país, como uma versão mais moderna do bem-sucedido Urutu, desenvolvida com tecnologia italiana. Os carros de combate custarão R$ 6 bilhões

O vilão

Premiê chinês, Wen Jiabao foi o grande responsável pelo fracasso da 15ª Conferência do Clima da ONU (COP-15). Esnobou os principais líderes mundiais, que tentaram um acordo final, inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Maior poluidor do planeta, a China cresce 8,5% ao ano e não quer saber de controle ambiental externo. Muito menos de metas de redução das emissões de carbono. O regime comunista não sofre pressões de ambientalistas locais nem da mídia chinesa. Não há liberdade de imprensa, muito menos democracia na China.

Lado B

Quem observou atentamente o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encerramento da Conferência do Clima, em Copenhague, ficou com a impressão de que nada do que foi proposto pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, três dias antes, foi incorporado ao esforço final por um acordo.

Palanque

Recém-chegada de Copenhague, a senadora Marina Silva (foto) participa hoje de uma caminhada de partidários e ambientalistas na capital paulista. O movimento sairá da Assembleia Legislativa de São Paulo, onde os verdes se reunirão para ratificar os compromissos assumidos com Marina em sua filiação para a campanha à Presidência da República.

Caixa/ O governo federal ainda não sabe quando depositará a parcela de setembro do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). São R$ 554 milhões, que muitos prefeitos aguardam para pagar o 13º salário dos servidores. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, cobra o pagamento dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

Obstrução/
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu constituir uma comissão de parlamentares e técnicos para estudar uma reforma do regimento interno da Casa. O grupo será formado em fevereiro e, se depender de Temer, terá como principal foco reduzir o número de recursos que permitem à oposição estender por horas a fio votações de interesse exclusivo do governo.

Repente/
Um decreto da Presidência da República, publicado no Diário Oficial de ontem, criou o Ano Nacional Patativa do Assaré para ser comemorado em… 2009. A proposta foi apresentada no Congresso Nacional em maio, mas somente foi enviada à sanção no dia 11. Restam, agora, 13 dias para celebrar o centenário do poeta cearense.

Cartórios/
Presidente da Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar defende a privatização dos cartórios da Bahia. “Erros como o da autenticação da certidão de casamento falsa, entre o presidente Lula e a ministra Dilma, não ocorrerão mais.” Segundo Bacellar, a Bahia é o único estado que ainda tem cartórios oficializados. A proposta se arrasta para votação na Assembleia Legislativa desde outubro de 2009.

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