sábado, 28 de novembro de 2009

Apertem os cintos

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz

luizazedo.df@dabr.com.br

Incomodada com as notas divulgadas pela coluna sobre “a lastimável situação” de alguns dos mais importantes aeroportos do país, a começar pelo de Brasília, a Infraero enviou esclarecimentos sobre cada uma das críticas recebidas, a começar pela denúncia do vice-líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), de que a empresa não informa sua execução orçamentária. Como é de conhecimento da opinião pública, especialmente daqueles que viajam de avião, os aeroportos do país são um gargalo do sistema de transportes, que fica à beira do colapso nos períodos de férias e de festas, como o ano-novo e o carnaval. Além disso, fazem parte do caminho crítico para a realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, como advertiu o ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB).

Segundo a empresa, por não pertencer à administração direta, suas contas não aparecem no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mas o orçamento de investimento da Infraero é divulgado por meio do Programa de Dispêndios Globais do Ministério do Planejamento, que reúne as informações das estatais. “Tanto na LOA quanto no Plano Plurianual (PPA) do governo federal, a execução orçamentária, tanto das referidas obras quanto de todas as outras, pode ser verificada.” A empresa culpa prazos e exigências da Lei de Licitações e a ação dos órgãos reguladores pelas dificuldades para a realização das obras. Porém, não entra no mérito dos casos de superfaturamento, sobrepreço e outras irregularidades que determinaram as paralisações.

Cumbica

Segundo a Infraero, as obras de revitalização, recuperação e ampliação dos sistemas de pistas e pátios do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos foram iniciadas em janeiro de 2005 e o valor do contrato era de R$ 270 milhões. Essas obras foram paralisadas, por iniciativa do consórcio construtor, em março de 2008, em função das medidas cautelares aplicadas pela Infraero, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Em maio de 2008, a Infraero encaminhou proposta de repactuação ao TCU para análise, sem sucesso. Resultado: apenas 53% da obra foram executados. Com a rescisão do contrato, em junho passado, virou uma batalha judicial.


Exército

Em outubro passado, a Infraero firmou um protocolo de intenções com o departamento de Engenharia e Construção do Exército para uma operação de guerra: reiniciar as obras dos aeroportos de Guarulhos, Vitória e Goiânia. Essas reformas e ampliações foram paralisadas por irregularidade nos contratos, que acabaram rescindidos. É possível que o Exército também retome a execução das obras de Cumbica.

Brasília


O Aeroporto Internacional de Brasília/Juscelino Kubitschek deverá sofrer reformas e ampliação do terminal sul de passageiros. Serão realizadas melhorias no saguão, salas de embarque e desembarque, check-in, controles de entrada de passageiros (raios x), meio-fio de desembarque e da área de bagagens. A previsão de conclusão é para 2013. Antes da reforma, porém, como medida emergencial, a Infraero instalará uma estrutura removível que servirá como setor de embarque em função da alta demanda do aeroporto. Começa a funcionar em junho de 2010. Serão investidosR$ 524,2 milhões

Amigo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está encantado com o presidente da França, Nicolas Sarkozy (foto), líder conservador que ocupou o lugar do ex-presidente norte-americano George Bush como seu principal parceiro internacional. O chefe de estado francês prestigiou o esvaziado encontro dos oito presidentes da Região Amazônica em Manaus, ao qual somente compareceu o presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo. Os demais mandaram ministros de Estado.

Aliado

Lula está mais chateado com Hugo Chávez (foto), da Venezuela, do que com Álvaro Uribe, da Colômbia, embora ambos os chefes de Estado tenham faltado ao encontro de Manaus. Uribe pretendia viajar, mas caiu do cavalo e se machucou. Avisou com antecedência que faltaria. Chávez , não. Prometeu ir ao encontro e só avisou que não compareceria quando a cúpula estava começando. Para quem pretendia pautar a Conferência do Clima, o fracasso do encontro dos países da Amazônia foi péssimo.

Ideólogo

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, lança na terça-feira o livro Ideias e rumos, às 17h, no salão nobre da Câmara dos Deputados. Médico, egresso da antiga Ação Popular, sucedeu o legendário líder sindical comunista João Amazonas no comando da legenda. É o grande responsável pela longa hegemonia dos comunistas na União Nacional dos Estudantes (UNE), o principal celeiro de quadros do PCdoB.

Arapongas/ Para debater o papel da atividade de inteligência e o controle interno e externo dos órgãos de inteligência, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal promoverão um seminário sobre atividade de inteligência e controle parlamentar. Foram chamados especialistas dos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Portugal, Argentina e Chile, além de representantes da Abin, do Ministério da Defesa, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, da Polícia Federal, da Receita Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O evento começa na terça-feira.

Bombeiro/ O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), promete atuar como bombeiro na disputa por royalties de petróleo entre os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Por isso mesmo, não vai apresentar nenhuma proposta de mudança no critério de partilha acordado pelo presidente Lula com Cabral.

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